Senador do pt pede investigação contra ratinho por incitação ao crime

Senador do pt pede investigação contra ratinho por incitação ao crime


Play all audios:


O senador Humberto Costa (PT-PE) anunciou que protocolou ofícios no Ministério Público de São Paulo e na Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão em que solicita abertura de investigação


sobre as declarações ofensivas do apresentador Carlos Massa, o Ratinho, feitas contra a deputada Natália Bonavides (PT-RN). Em um programa da rádio _Massa FM_, na quarta-feira 15, Ratinho


sugeriu que a petista fosse eliminada com uma metralhadora. O apresentador criticava um projeto da parlamentar que assegurava o tratamento igualitário a casais da comunidade LGBTQIA+.   No


ofício, Humberto Costa argumenta que houve “incitação ao ódio em plena transmissão a partir de concessão pública” e “exortação ao homicídio e ao linchamento público”. Para o senador, houve


cometimento de crime contra a honra (Artigo 140 do Código Penal), ameaça (Artigo 147) e incitação ao crime (Artigo 286). Somadas as penas máximas, esses crimes podem resultar em mais de um


ano e meio de detenção ou multa. “A discordância é legítima e o debate de ideias é base da nossa democracia. No entanto, nada justifica a agressão física e moral; nada justifica a violência


política”, escreveu o senador no ofício. A equipe da deputada também prepara peças para serem protocoladas na Justiça e no Ministério Público Federal. Um grupo de trabalho do Ministério


Público Eleitoral também se pronunciou. As procuradoras Raquel Branquinho Nascimento e Nathália Mariel Ferreira de Souza, que coordenam o GT sobre Violência Política de Gênero, solicitaram


ao MP do Distrito Federal a análise de “providências cabíveis”. As procuradoras sustentam a possibilidade de cometimento do crime previsto no Artigo 326-B do Código Eleitoral, que prevê de


um a quatro anos de prisão a quem praticar assédio, constrangimento, humilhação, perseguição ou ameaça a qualquer candidata ou detentora de mandato político. Também sugerem o entendimento de


que houve crime de violência psicológica, previsto no Artigo 359-P. Nas redes sociais, a congressista recebeu uma série de manifestações de solidariedade, como a do ex-presidente Luiz


Inácio Lula da Silva (PT), que considerou as declarações de Ratinho como “inaceitáveis”. No Rio Grande do Norte, estado da deputada, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Natal deve


emitir uma moção de repúdio à demonstração de violência, segundo comunicado da vereadora Divaneide Basílio (PT-RN). > Estou oficiando o MPF em São Paulo e a Procuradoria Federal dos > 


Direitos do Cidadão para que apurem o cometimento de crime por > parte de Ratinho contra a deputada @natbonavides. > pic.twitter.com/wRiW8yekdP >  > — Humberto Costa 


(@senadorhumberto) December 16, 2021 Ratinho sugeriu que a petista