
Taxação de super-ricos e apostas esportivas podem ir ao plenário na...
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Presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco indicou que votação pode ser realizada se CAE aprovar regime de urgência para projetos Foto: Roque de Sá/Agência Senado O presidente do Senado,
Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira (21) que os projetos de taxação de super-ricos e de apostas esportivas podem ser levadas ao plenário na quarta-feira (22). Os dois textos
ainda estão em análise na Comissão de Assuntos Econômicos. Na sessão desta terça-feira (21), os senadores adiaram a votação de ambos os projetos. Os textos devem ser votados na quarta-feira
(22) pela manhã na CAE. Ambos os projetos são centrais nos esforços do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para AUMENTAR A ARRECADAÇÃO PARA ALCANÇAR O DÉFICIT ZERO, meta mantida pelo
governo. "Uma vez aprovado na CAE, ambos estarão aptos a irem para o plenário. Vamos ver se vai ter a aprovação dos requerimentos de urgência na comissão. Havendo, nós vamos avaliar a
possibilidade de ainda essa semana. Mas se não for possível essa semana, teremos aí a próxima terça-feira", disse Pacheco. A próxima semana deve ser esvaziada no Congresso com a
realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023 (COP-28), em Dubai. O evento começa na quinta-feira, 30 de novembro, e deve contar com a participação de
congressistas brasileiros. Pacheco fez um acordo para votar nesta semana o projeto das apostas esportivas. O texto contava com urgência constitucional e travaria a pauta da Casa na semana
anterior. Mas a Presidência retirou a urgência do PL das chamadas bets para que o Senado pudesse votar outras propostas antes do feriado da Proclamação da República. Estimativas atualizadas
do governo falam em uma arrecadação anual de R$ 2 BILHÕES A R$ 6 BILHÕES com o projeto sobre apostas esportivas. A cifra de R$ 6 bilhões também é considerada pelo relator da Lei de
Diretrizes Orçamentárias, deputado Danilo Forte (União Brasil-BA). Inicialmente, o projeto do Orçamento de 2024 indicava uma receita administrativa de Cerca de R$ 700 milhões com a
regulamentação. Já sobre a taxação de offshores e fundos exclusivos dos super-ricos, Pacheco também já afirmou que o texto será votado pelo Senado ainda este ano e indicou que vê ambiente
para aprovação, ainda que com alterações. A estimativa do Ministério da Fazenda é arrecadar MAIS DE R$ 20 BILHÕES EM IMPOSTOS ENTRE 2024 E 2026. A cifra pode ser diferente porque os
deputados já fizeram alterações no texto.