
Senadores aprovam projeto que legitima centrais
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Com a presença atenta de sindicalistas no plenário do Senado, foi aprovado agora há pouco o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 88/07, que disciplina a atuação da centrais sindicais. A votação do
PL, com irrestrita aceitação entre os senadores, foi simbólica e transcorreu sem demora. Um dos pontos polêmicos do projeto de lei extingue a obrigatoriedade da cobrança do imposto
sindical, com desconto automático na folha de pagamento dos trabalhadores, sindicalizados ou não, do valor correspondente a um dia de trabalho, anualmente. O item foi excluído do texto pelo
senador Franscisco Dornelles (PP-RJ), em seu parecer à CAE. Com isso, a matéria volta para a apreciação da Câmara. O projeto, que teve um poderoso _lobby_ dos sindicalistas no Congresso nos
últimos dias, havia sido encaminhada ao plenário em caráter de urgência, depois de ter sido apresentada simultaneamente nas seguintes comissões: de Constituição e Justiça (CCJ), onde teve
relatoria da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO); de Assuntos Econômicos (CAE), onde o relator foi Francisco Dornelles; e de Assuntos Sociais (CAS), com o petista Paulo Paim (RS) responsável pelo
relatório. O clima em plenário foi de consenso em torno da (rápida) aprovação da emenda, como demonstraram os discursos seguidos de aplausos da platéia sindicalista e os elogios proferidos
pela maioria dos senadores à matéria. No momento em que Lúcia Vânia discursava, alguns representantes de centrais sindicais, aproveitando a maré favorável, faziam gestos, sem a menor
cerimônia, para que a claque de trabalhadores aplaudissem. "O avanço que nós tivemos foi em relação à prestação de contas ao tribunal. Tantos os sindicatos de trabalhadores quanto os
empregadores terão que prestar contas ao Tribunal de Contas da União. Também temos outras emendas que tornam o projeto mais sintético e racional. Foi uma conquista grande", declarou a
relatora ao CONGRESSO EM FOCO, logo após a leitura de seu parecer. “Parece fácil colocar uma pauta em votação aqui, mas não é”, declarou Osmar Dias (PDT-PR), cujo partido é historicamente
ligado às questões trabalhistas. Dias fez questão de ressaltar a “relevância” do projeto, no que foi apaludido com entusiasmo. Outro pronunciamento bastante festejado foi o de Romeu Tuma
(PTB-SP), outro parlamentar cuja legenda de histórico “trabalhista” tem identificação com a matéria. FORÇA DO PAULINHO Notando a presença do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP),
ex-presidente da Força Sindical e figura expoente da luta sindical no país, Tuma fez questão de reverenciá-lo. “Não vou chamar de 'Paulinho da Força', vou chamar de 'Paulinho
Faz Força', porque veio aqui nos conscientizar da importância da matéria", brincou o corregedor do Senado, referindo-se ao apelido do deputado na época de líder sindical. "E
vamos votar a favor", completou. À saída do plenário, Paulo Pereira falou com o CONGRESSO EM FOCO sobre o _lobby _das centrais sindicais, que conseguiram a tramitação simultânea em três
comissões e rápida aprovação no plenário do Senado. Questionado se tinha notícia de que o suposto "excesso" das sindicais poderia ter desagradado a alguém, ele foi taxativo.
"Pelo contrário, os senadores receberam muito bem [o projeto], até porque eles receberam aqui sindicalistas de seus estados. São pessoas que já conhecem os senadores", argumentou
o deputado, ressaltando o caráter de normalidade da mobilização sindical no Congresso. "Normalmente, na hora de pedir votos, os senadores procuram eles lá. Então estamos retribuindo a
procura deles: como eles nos procuram para pedir votos, voltamos aqui para pedir o voto deles para um projeto dessa importância". "Hoje é um dia histórico para nós. Conseguimos,
depois de quase 70 anos de luta, legalizar as nossas centrais sindicais", comemorou "Paulinho da Força", ressaltando a vitória da classe trabalhista. "Os trabalhadores, a
partir de hoje então, têm suas centrais legalizadas. É uma vitória histórica." Apesar do clima de quase unanimidade, alguns senadores fizeram ressalvas. “Os senadores não podem estar
à margem de discussões desta natureza. Estou cedendo em homenagem à luta do senador Paulo Paim nesta Casa”, alegou o senador Heráclito Fortes (DEM-PI). (FÁBIO GÓIS)