Tribunal alemão decide que rejeição de requerentes de asilo nas fronteiras é ilegal

Tribunal alemão decide que rejeição de requerentes de asilo nas fronteiras é ilegal


Play all audios:


Rejeitar solicitantes de asilo nas fronteiras é ilegal, determinou um tribunal alemão nesta segunda-feira(2), uma decisão que representa um duro golpe para uma das principais medidas do novo


chanceler, o conservador Friedrich Merz.  "Pessoas que solicitam asilo durante um controle de fronteira em território alemão não podem ser deportadas sem que tenha sido aplicado o


procedimento [europeu] de Dublin para determinar o Estado-membro responsável pela análise do seu pedido de asilo", afirmou o tribunal administrativo de Berlim em um comunicado.  A


decisão desta segunda-feira ocorre após um recurso interposto por três somalis que passaram pelo controle de imigração em uma estação de trem na fronteira com a Polônia.  Após um controle na


estação de Frankfurt, eles foram devolvidos à Polônia no mesmo dia, apesar de terem solicitado asilo. Atualmente na Polônia, eles contestaram a deportação perante tribunais alemães.  A nova


política de rejeitar quase todos os migrantes sem documentos nas fronteiras da Alemanha, incluindo solicitantes de asilo, foi implementada rapidamente após a posse do governo Merz no início


de maio.  O combate à migração irregular foi uma das principais políticas de Merz quando ele concorreu às eleições gerais de fevereiro.  Na eleição, o partido de extrema direita Alternativa


para a Alemanha (AfD) obteve o melhor resultado de sua história, com pouco mais de 20% dos votos.  Nesse contexto, Merz insiste que combater a migração é a única maneira de desacelerar a


ascensão do partido. jsk/sr/rlp/sag/jc/aa