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_A RECENTE MELHORIA NO DESEMPENHO DA NOSSA ECONOMIA E O MELHOR FOCO DOS PROGRAMAS SOCIAIS DEVERIAM FACILITAR AS PROVIDÊNCIAS PARA INICIAR A REVERSÃO DESSE PROCESSO_ A Constituição de 1988

criou novas exigências sociais que implicaram elevação da carga tributária. Esta passou de 23,8% do PIB na média do triênio 1987/89 para 26,1% no triênio 1992/94. A escalada mais forte veio

depois de 1998, para cumprir o acordo com o Fundo Monetário Internacional. Em 2002, ela atingiu 32,4% do PIB, e, em 2006, chegou a 35,1%. O aumento da carga tributária veio acompanhado de

três problemas: 1) aumento da complexidade do sistema tributário; 2) gastos crescentes de custeio (sem melhoria sensível dos serviços) e com os juros da dívida pública, em detrimento dos

investimentos em infra-estrutura, e 3) nenhum esforço para melhorar a gestão pública. O Brasil é, entre os países com nível de renda semelhante, o que possui a mais alta carga tributária

como proporção do PIB e, paradoxalmente, tem alguns dos piores indicadores de serviços públicos entre eles. Os principais efeitos desse processo foram: 1) crescimento modesto do PIB, com o

concomitante aumento do desemprego; 2) deterioração da infra-estrutura: estradas, portos e energia, o que aumentou dramaticamente o "custo Brasil", com a conseqüente redução da

nossa competitividade no comércio e na atração de novos investimentos produtivos, e 3) redução da renda real efetivamente apropriada pela população trabalhadora devido à incidência de

impostos indiretos regressivos e ao uso de serviços públicos (segurança, justiça, educação e saúde) apenas virtuais. A recente melhoria no desempenho da nossa economia e o melhor foco dos

programas sociais deveriam facilitar as providências para iniciar a reversão desse processo. Não se supõe que seja possível cortar as despesas do governo em termos reais, mas é preciso

controlar o seu crescimento, para obter, em alguns anos, uma redução significativa da carga tributária. Isso exige decisões políticas de profundidade, tanto do Executivo como do Congresso, o

que, até o momento, não se visualiza. Não têm faltado sugestões técnicas sobre o assunto, algumas de excelente qualidade, mas a questão fundamental é outra. Ninguém gosta de limitar os seus

gastos, muito menos os políticos que desejam ampliar o seu poder. Para melhorar definitivamente as condições socioeconômicas do país e garantir emprego para uma parcela maior da crescente

população, é necessário levar a sério as questões da redução da relação carga tributária/PIB, da melhoria da qualidade dos impostos e da gestão pública. [email protected]