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Uma das frases à qual o presidente Michel Temer (PMDB) recorre com frequência em seus pronunciamentos públicos é que “este há de ser um governo reformista”. A sentença introduz a lista de

reformas pretendidas pelo presidente: trabalhista, previdenciária e tributária. Passado o carnaval e retomado o ritmo normal do trabalho legislativo, Temer deixou claro que o governo tem

pressa em aprovar essas reformas no Congresso. O plano do Planalto é aprovar, ainda no primeiro semestre, a lei que permite as terceirizações para atividades-fim, a reforma trabalhista e,

por fim, a previdenciária. As mudanças na legislação tributária – que Temer evita chamar de reforma – virão à conta gotas, na forma de medidas provisórias. Em um horizonte distante, Temer

fala ainda em reforma política. “Nós queremos caminhar para isso”, diz o presidente. O plano do Planalto é ambicioso. Essas mesmas reformas já foram barradas em outros momentos ou vêm sendo

cozidas em banho-maria pelo Congresso nos últimos anos. Na avaliação do deputado paranaense João Arruda (PMDB), ainda que as negociações já estejam avançadas entre o Planalto, a presidência

da Câmara e os líderes dos partidos, ainda falta articulação com os deputados. “O clima é de muita pressa por parte do governo, mas não sinto isso com relação aos parlamentares. Não existe

unanimidade entre os deputados com relação às reformas. O diálogo tem sido com o presidente e com os líderes, mas não uma articulação com os deputados dos diversos partidos”, avalia. A

pressa do governo também tem gerado reações na oposição, que avalia que esses assuntos não podem ser votados sem ampla discussão. O senador Lindbergh Farias (PT-RJ), por exemplo, tem

conclamado seus eleitores a pressionarem os congressistas para não aprovarem o projeto de lei da terceirização, que pelo cronograma de Temer será votado ainda em março. Entre as lideranças,

o tom das falas é mais favorável ao Planalto. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que vai empenhar-se pessoalmente na aprovação das reformas. TERCEIRIZAÇÃO SERÁ O PRIMEIRO

PROJETO A SER VOTADO Maia é claro no compromisso de apoiar o Planalto na votação do projeto que libera a terceirização em atividade-fim. No cronograma do governo este deve ser o primeiro

projeto a ser votado, já que é o que deve enfrentar menor resistência dos parlamentares. Ele informou que pretende pautar o projeto ainda este mês no plenário da Câmara. Recentemente, a base

de Temer na Câmara passou a defender a aprovação de um projeto de terceirização apresentado no Senado em 1998. O texto regulamenta a terceirização e permite que as empresas possam

terceirizar qualquer ramo de sua atividade, inclusive a chamada atividade-fim. O texto já está em fase final de tramitação na Casa e já foi aprovado pelo Senado, em 2002. REFORMA

PREVIDENCIÁRIA FICA MAIS PARA O FIM DO SEMESTRE Tida como o maior desafio do governo no Congresso, a reforma da previdência será votada depois das terceirizações e da reforma trabalhista. A

expectativa é que o projeto seja debatido na segunda quinzena de abril. Neste assunto, Temer também conta com o empenho do próprio presidente da Câmara. “É a votação mais importante que o

Brasil terá este ano e dos últimos anos, que é reformar a previdência e reorganizar o equilíbrio das contas públicas. Isso é fundamental para que a gente possa tirar o Brasil da crise da

forma mais rápida, voltar a crescer e gerar emprego”, defendeu Maia.