Planejamento tributário: a tênue linha entre a elisão e a evasão... - migalhas
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PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO - A TÊNUE LINHA ENTRE A ELISÃO E A EVASÃO FISCAL Abordagem sob a ótica dos Conselhos de Contribuintes * DATA: 31/10 * HORÁRIO: 9h às 18h * LOCAL: Blue Tree Convention
Ibirapuera Av. Ibirapuera, 2927 - São Paulo/SP (ao lado do Shopping Ibirapuera). OBJETIVO O Seminário não tem por objetivo estudar formas de planejamento tributário, mas sim analisar, a
partir de casos concretos julgados, a evolução do tratamento do tema pelos Conselhos de Contribuintes do Ministério da Fazenda. Simulação, Fraude à Lei, Abuso de direito, Abuso de forma e os
Negócios jurídicos indiretos, serão abordados durante a exposição PÚBLICO-ALVO Profissionais ligados às áreas jurídica, contábil, fiscal e financeira das empresas de todos os segmentos
empresariais e profissionais do direito em geral. PROGRAMA 1. Conceitos Envolvidos > 1.1 Simulação > > 1.2 Fraude à Lei > > 1.3 Abuso de direito > > 1.4 Abuso de
forma > > 1.5 Negócios jurídicos indiretos 2. Dificuldades na obtenção da prova 3. Antiga visão dos Conselhos de Contribuintes > 3.1 Estudos de casos 4. Nova visão dos Conselhos de
Contribuintes > 4.1 Estudo de casos * 4.1.1 Incorporação "às avessas" * 4.1.2. Debêntures participativas * 4.1.3 Operação ágio * 4.1.4 IOF em Operação de Crédito * 4.1.5 Trava
de prejuízo na incorporação * 4.1.6 Outros casos julgados PROGRAMAÇÃO 9h - Início 9h às 10h30 - Exposição e Discussões 10h30 às 10h45 - Coffee-Break 10h45 às 12h30 - Exposição e Discussões
12h30 às 14h - Intervalo para Almoço 14h às 16h - Exposição e Discussões 16h às 16h15 - Coffee-Break 16h15 às 18h - Exposição e Discussões 18h - Encerramento CARGA HORÁRIA: 7 (sete) horas
PALESTRANTES -Dr. Marco Aurélio Greco _- Advogado; Doutor em Direito; Professor dos Cursos de Especialização e Educação Continuada da Fundação Getúlio Vargas; Consultor em Matéria
Tributária; Autor de diversos textos sobre o tema._ -Natanael Martins _- Formado pela Universidade de São Paulo - USP; Conselheiro do 1º Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda
desde 1992, conferencista e professor em cursos de especialização e extensão universitária; Autor de pareceres e artigos publicados em revistas especializadas na área tributária; É membro da
Comissão Científica do Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial - IDEPE; Foi Gerente de Impostos da KMG / Roberto Dreyffus e Superintendente da Área de Consultoria Jurídica
Tributária do Banco Itaú S/A; Sócio do Escritório de Advocacia Martins, Chamon e Franco Advogados e Consultore__s._ *Inclusos: Coffee-break (2), Material de Apoio, Estacionamento,
Certificado Realização