MIGALHAS nº 6.110
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Sexta-Feira, 30 de maio de 2025 - Migalhas nº 6.110. Fechamento às 07h46. ------------------------- > _"A liberdade, Sancho, é um dos mais preciosos dons que os céus > deram aos
homens."_ MIGUEL DE CERVANTES CENAS DE UM LIVRO A história desta semana é genuinamente quixotesca. Com efeito, o episódio que se desenrolou nestes dias é, no mínimo, inusitado: após ter
pedido de licença-maternidade negado, mulher processou empresa alegando ser mãe de um bebê reborn. O detalhe rocambolesco: o advogado que supostamente assinava a petição negou ter qualquer
vínculo com a causa. Já a advogada que efetivamente protocolou o pedido afirmou ter-se equivocado. O desfecho? Pedido de desistência, prontamente homologado pelo juízo. O enredo, como se vê,
é digno de Cervantes: o Judiciário convocado a decidir entre a realidade e a aparência de uma maternidade de vinil. Aliás, imaginemos como seria se o próprio autor de Dom Quixote nos
narrasse essas vicissitudes... > DO DIREITO ÀS QUIMERAS - Pois na 16ª vara do Trabalho de Salvador > se apresentou, em praça pública e digital, ilustre advogada que, > com peito
ardente e alma crédula, defendeu a causa de senhora que > se julga mãe de um bebê de vinil. Com a firmeza de quem crê em > moinhos de ventos e bravura que faria corar Sancho Pança,
sustentou > em entrevista ao Migalhas que os pedidos eram legítimos, os autos > sinceros, e o nome de outro causídico - ali incluído como patrono > - apenas um engano. (Clique aqui)
> > O PATRONO FANTASMA - Na peça inicial, veio indicado o nome de um > advogado como signatário. Mas o doutor veio a público negar > qualquer participação no caso reborniano.
Alegou que seu nome fora > ali posto sem ciência. Proclamou-se vítima de vil feitiçaria > processual e rogou às ordens de cavalaria (e à OAB) que > restaurassem sua honra. (Clique
aqui) > > A DESISTÊNCIA - Ao ver-se cercada por dragões de riso, memes em > armas e lanças de comentários cruéis, a advogada e a autora > retiraram-se do campo de batalha.
Desistiram da ação não por > admitir a derrota, mas por saber que o tribunal da internet julga > sem apelação e sentencia sem contrarrazões. (Clique aqui) > > ÚLTIMO ATO - O
meritíssimo, armado de toga e pena, homologou a > desistência. Mas, como bom governador da ilha de Baratária, não > se deu por satisfeito: mandou oficiar OAB, Polícia Federal e >
Ministério Público, para que apurem se a petição era delírio ou > dolo. E assim se encerrou este capítulo da novelística jurídica > nacional - em que o Direito, como Dom Quixote,
insiste em cavalgar > entre a sanidade e o sonho. (Clique aqui) Moral da história: _"No hay mal que por bien no venga, ni bien que su duración tenga."_ -------------------------
IMORTAL DA ABL Não raro, este nosso informativo traz uma migalha literária. Hoje, porém, há um motivo especial de júbilo para o mundo jurídico: o respeitado advogado e escritor José Roberto
de Castro Neves foi eleito para a cadeira 26 da Academia Brasileira de Letras, sucedendo Marcos Vilaça. Autor de 18 livros, Castro Neves se destaca por uma trajetória acadêmica sólida e por
uma produção que entrelaça Direito, literatura e história com rara elegância. (Clique aqui) DEBATE TRIBUTÁRIO STF retomou, ontem, a análise da constitucionalidade da CIDE-Royalties nas
remessas ao exterior. Relator, ministro Fux votou pela validade da contribuição, mas com limites. Ministro Flávio Dino divergiu. (Clique aqui) PAPEL DO JUDICIÁRIO Durante a sessão, ministro
Flávio Dino fez uma reflexão mais ampla sobre a atuação do Judiciário na seara tributária. Defendeu que a reforma do sistema tributário deve caber ao Legislativo e ao Executivo - não ao
Judiciário. E alertou para o risco de decisões pontuais desestabilizarem a previsibilidade e a responsabilidade fiscal. (Clique aqui) DIVERGÊNCIA O debate técnico ganhou corpo ao final da
sessão, quando Fux e Dino confrontaram interpretações sobre o alcance da CIDE. Fux insistiu que a contribuição só deve atingir contratos com transferência tecnológica efetiva, vedando sua
aplicação a serviços genéricos, como advocacia ou consultoria. Dino, por sua vez, considerou legítima a ampliação promovida pela lei e lembrou que a jurisprudência do STF não exige relação
direta entre contribuinte e benefício nas contribuições de intervenção. (Clique aqui) CLÁUSULA TRF-2 manteve a anulação de sentença arbitral, que condenava a Petrobras a indenizar fundos de
pensão por perdas na Lava Jato. A decisão se baseou no entendimento de que a União não estava vinculada à cláusula de arbitragem da companhia. (Clique aqui) REGISTRO FRAUDADO, DIREITO NEGADO
TST manteve decisão que anulou o reconhecimento do direito à jornada especial e ao pagamento de horas extras a advogada que fraudou registro na OAB. (Clique aqui) PERDEU O TIMING TST anula
justa causa aplicada quatro meses após falta de trabalhador. (Clique aqui) GREVE Servidores do TJ/SP decidiram suspender a greve iniciada em 13 de maio. (Clique aqui) EPROC TJ/SP publicou
resolução que regula a governança e o uso do eproc, sistema eletrônico implantado no Judiciário paulista desde março. (Clique aqui) OPERAÇÃO SISAMNES Com autorização do ministro Cristiano
Zanin, a PF deflagrou a 8ª fase da Operação Sisamnes, que apura venda de decisões no TJ/MT e no STJ. Foram cumpridos três mandados em Mato Grosso, determinado o afastamento do juiz Ivan
Lúcio Amarante e sequestrados cerca de R$ 30 milhões em bens e valores. (Clique aqui) NA PAUTA DO CONGRESSO Importante PLs foram aprovados no Congresso nas últimas horas. Confira: >
Senado aprovou PL que proíbe o uso de atletas, artistas, > influenciadores e autoridades em propagandas de apostas esportivas. > (Clique aqui) > > PL que permite o uso de multas
de trânsito para custear a CNH de > pessoas de baixa renda vai à sanção. (Clique aqui) > > Câmara aprovou PL que institui botão do pânico em apps de > transporte para
comunicação com a polícia. (Clique aqui) > > Vai à sanção PL que prevê incentivos ao empreendedorismo para as > pessoas com deficiência. (Clique aqui) -------------------------
------------------------- REPARAÇÃO HISTÓRICA TRF-3 determinou que o INSS pague pensão especial vitalícia a mulher separada da mãe aos quatro anos, devido à internação compulsória da
genitora com hanseníase. (Clique aqui) TEMA EM ANÁLISE NO STF STF analisa a incidência ou não do prazo prescricional de cinco anos para ações indenizatórias movidas por filhos de pessoas com
hanseníase que foram separados dos pais por política de isolamento. O julgamento está suspenso desde 13 de fevereiro por pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. (Clique aqui)
RESPONSABILIDADE NA ERA DIGITAL TJ/MG condenou Mercado Livre a indenizar consumidora por compras não autorizadas feitas com seu cartão. (Clique aqui) PRECONCEITO Emissora de TV foi condenada
por omissão diante de ofensas raciais a funcionário, chamado de "macaco" e "gorila". (Clique aqui) PRECONCEITO - II Plano de saúde e hospital foram condenados por
negligência após estagiário ser agredido e vítima de assédio moral com viés racial. (Clique aqui) AMEAÇAS GENÉRICAS TRF-1 negou porte de arma a advogado que alegou ameaças em litígios
fundiários. (Clique aqui) FATALIDADE TJ/SP decidiu que município e concessionária de energia elétrica devem indenizar em R$ 100 mil família de carroceiro morto em acidente numa via sem
iluminação pública. (Clique aqui) SAF TJ/RJ manteve a liminar que devolveu ao clube associativo do Vasco da Gama o controle da SAF, ao negar recurso da 777 Partners. (Clique aqui) SEMANÁRIO
MIGALHEIRO Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas: > "Mãe" de bebê reborn processa empresa que negou > licença-maternidade. (Clique aqui) > > Advogado
diz que não assinou petição do bebê reborn e alega > fraude. (Clique aqui) > > Justiça do Trabalho identifica simulação e aplica multa de R$ 138 > mil por má-fé. (Clique aqui)
> > Caso bebê reborn: Advogada defende causa e explica > inconsistências. (Clique aqui) > > CNJ permite consulta pública a dados básicos de escrituras na CEP. > (Clique
aqui) > > Juiz ignora lei, mantém dever de custas a advogado e condena por > má-fé. (Clique aqui) > > "Mãe" de bebê reborn pede desistência de ação sobre >
licença-maternidade. (Clique aqui) ------------------------- APOIADORES CLIQUE AQUI para conhecer os festejados Apoiadores de MIGALHAS. ------------------------- CIVIL EM PAUTA Professor
Eduardo Busatta trata de Direito Civil Digital, abordando o direito à exclusão de dados e contextualizando com a reforma do CC. (Clique aqui) CPC NA PRÁTICA Daniel Penteado de Castro tece
considerações sobre recente julgado do STJ, que considerou válida a notificação extrajudicial enviada por e-mail para efeito de constituição em mora do devedor nos contratos de alienação
fiduciária. (Clique aqui) JURISPRUDÊNCIA DO CPC A suspensão da execução ganhou regramento mais claro no CPC, com os incisos IV e V do art. 921. Mirna Cianci enfatiza que as mudanças geram
intenso debate jurisprudencial. (Clique aqui) DIREITO POR ELAS Na coluna de hoje, Lívia Maria de Carvalho aborda a pejotização e seus impactos nas mulheres, evidenciando a precarização das
relações de trabalho e o aprofundamento das desigualdades sociais. (Clique aqui) MIGALHAS DE IA E PROTEÇÃO DE DADOS Ana Maria Fydryszewski e José Luiz de Moura Faleiros Júnior analisam a
evolução histórica da triagem e sua transposição para o ambiente digital por meio da telemedicina, com ênfase na prática da teletriagem. (Clique aqui) ------------------------- * MIGALHAS DE
PESO - "Direito de arrependimento e seus impactos nas relações empresariais", por HELLEN PATRICIA DE OLIVEIRA VIEIRA (MASCARENHAS BARBOSA ADVOGADOS). (Clique aqui) - "Como
blindar negócios em cenários de incerteza: A revisão contratual como estratégia jurídica", por HENRY BENEVIDES (JACÓ COELHO ADVOGADOS). (Clique aqui) - "Medicamentos de auto custo
e o Poder Judiciário brasileiro", por MARINA DE OLIVEIRA MACHADO PITA FONTINELLI (PEREIRA GIONÉDIS ADVOGADOS). (Clique aqui) - "Um contencioso com dois donos: Quem vai julgar o
IBS?", por KARINA DE OLIVEIRA (GAMEIRO ADVOGADOS). (Clique aqui) ------------------------- APOIADORES CLIQUE AQUI para conhecer os festejados Apoiadores de MIGALHAS
------------------------- ------------------------- ENERGIA VIVACQUA ADVOGADOS anuncia LEONARDO MOBARAK como novo advogado responsável pela área de Energia. (Clique aqui) BAÚ MIGALHEIRO Há
594 anos, em 30 de maio de 1431, ocorreu a execução de Joana d'Arc, em Rouen, na França, após julgamento conduzido por um tribunal eclesiástico. (Clique aqui) -------------------------
SORTEIO Hoje é o último dia para participar do sorteio do livro "SEGREDOS DE NEGÓCIO - UMA NOVA PERSPECTIVA JURÍDICA" (Lumen Juris, 304p.), de autoria de MÁRCIO JUNQUEIRA LEITE,
consultor do escritório PINHEIRO NETO ADVOGADOS. (Clique aqui) NOVIDADES > EDITORA FÓRUM impulsiona o debate jurídico com o lançamento de 10 > novas obras ao longo de maio. (Clique
aqui) > > CESCON BARRIEU ADVOGADOS publica informativo sobre a consulta > pública do RJ para imóveis degradados no Centro. (Clique aqui) MIGALHÍSSIMAS > Acontece hoje, às 10h,
no IASP, o evento "O que você sabe sobre > bullying e discriminação?". A abertura será conduzida pelo > presidente da Comissão de Direitos Humanos do Instituto e sócio do
> escritório RUBENS NAVES SANTOS JR. ADVOGADOS, BELISÁRIO DOS SANTOS > JÚNIOR, e o encerramento ficará a cargo do presidente da entidade, > LEONARDO MELO. (Clique aqui) > >
Hoje, das 14 às 19h30, o Café Quilombo realiza, em parceria com o > DEMAREST ADVOGADOS, Grupo Carrefour e ValoRadar, o evento "Summit > 2025". O encontro contará com a
participação de especialistas no > mercado empreendedor e tem como objetivo incentivar o > empreendedorismo negro. (Clique aqui) > > Hoje, às 18h30, ministro FACHIN será
homenageado na celebração > dos 174 anos do IAP - Instituto dos Advogados de Pernambuco. Na > ocasião, será realizado o lançamento da nova edição do livro > "DA LEGITIMIDADE DE
PARTE NO CONTRATO", de autoria de JOSÉ VEIGA, > com atualização feita por GUILHERME VEIGA (GAMBORGI, BRUNO E > CAMISÃO ASSOCIADOS ADVOCACIA). (Clique aqui) > > Dia 2/6, o
IASP realiza o "Seminário - 36 anos de Constituição", > evento presencial organizado pelo professor ROBERTO ROSAS (ROSAS > ADVOGADOS). Ao final será lançada a 2ª edição do
livro "ESTUDOS > EM HOMENAGEM AO MINISTRO HUMBERTO MARTINS". (Clique aqui) > > Fundação Arcadas, em parceria com a comissão de recuperação > judicial e falência da
OAB/SP, realiza evento comemorativo dos 20 > anos da lei 11.101/05 no dia 2/6, das 8 às 19h30, no Salão Nobre > da Faculdade de Direito da USP. Juristas dedicados ao tema e >
integrantes de órgãos especializados, como a própria Fundação > Arcadas, participarão de palestras e fóruns com reflexões. O > evento terá gratuidade para acadêmicos de Direito e
servidores > públicos, mediante envio de documentação por e-mail, clique aqui. > > Presidente da OAB/RJ, ANA TEREZA BASILIO (BASILIO ADVOGADOS) profere > a palestra de abertura
do "Treinamento Permanente: Prática em > Direito do Consumidor" com o tema "Negativa de cobertura de terapias > para crianças autistas: Conduta abusiva ou exercício
regular do > Direito?". Dia 2/6, às 10h, pelo canal do YouTube "Mentoria OABRJ". > (Clique aqui) > > Para discutir como a inovação e a IA podem ajudar escalar
> negócios, os desafios do uso responsável e o que realmente se > espera dessa tecnologia, L.O. BAPTISTA ADVOGADOS realiza o evento > "Inovação e IA: o futuro digital das
empresas", que será > realizado no dia 12/6, em SP, das 10 às 12h. > ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA FREITAS, de FREITAS E ASSAD ADVOGADOS, > mediará o painel "O papel dos
produtores e comercializadores de > combustíveis fósseis na transição energética", dentro do > seminário "Transição Energética", que se realizará no dia 13/6, > na
unidade da AASP - Jardim Paulista. REGULAÇÃO PORTUÁRIA O curso "Regulação de Portos", da FGV DIREITO RIO, tem início no dia 9/6. As aulas são voltadas à atualização prática de
profissionais que atuam com as regras do setor portuário. (Clique aqui) LOCAÇÃO DE IMÓVEIS AASP reúne grandes nomes do Direito Imobiliário nacional no curso "Oficina Prática de Locação
de Imóveis", entre os dias 2 de junho e 1º de julho. (Clique aqui) ------------------------- _BOM FIM DE SEMANA!_ ------------------------- MURAL MIGALHAS - OPORTUNIDADE DE TRABALHO
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada
diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado: > MA/Paraibano > PB/Conceição > PR/São João
do Triunfo > SP/Biritiba-Mirim > SP/Reginópolis > TO/Palmeiras do Tocantins Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
------------------------- FOMENTADORES CLIQUE AQUI para conhecer todos os Fomentadores do MIGALHAS ------------------------- MIGALHAS CLIPPING THE NEW YORK TIMES - EUA "Moscow Steps Up
Pace Of Invasion Amid Peace Talks" THE WASHINGTON POST - EUA "'We have lost our village'" LE MONDE - FRANÇA "Droits de douane de Trump : le grand
brouillard" CORRIERE DELLA SERA - ITÁLIA "Battaglia legale sui dazi di Trump" LE FIGARO - FRANÇA "Musk s'éloigne de la politique pour relancer ses affaires"
CLARÍN - ARGENTINA "Bochorno: el juicio por la muerte de Maradona empezará desde cero y tendrá nuevos jueces" EL PAÍS - ESPANHA "La guerra arancelaria de Trump se enreda en
los tribunales" PÚBLICO - PORTUGAL "Novo Banco acena com desconto em impostos para atrair compradores" DIE WELT - ALEMANHA "Gazakrieg und Auschwitz als Kainszeichen"
THE GUARDIAN - INGLATERRA "Protests as ministers prepare to sign 'values-free' Gulf states deal" O ESTADO DE S. PAULO - SÃO PAULO "Governo quer alternativa ao
aumento do IOF só para 2026" FOLHA DE S.PAULO - SÃO PAULO "Motta dá ultimato ao governo e diz que clima é para derrubada do IOF" O GLOBO - RIO DE JANEIRO "Impasse sobre
IOF tem ultimato da Câmara, e governo resiste a recuar" O ESTADO DE MINAS- MINAS GERAIS "Adesão ao Propag passa e abre agenda de discussões" CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA
"Uso de 'vape' levou à morte jovem de 15 anos" ZERO HORA - PORTO ALEGRE "Emprego cresce no RS em abril com 8,6 mil postos e mantém sequência positiva no ano" O
POVO - CEARÁ "Ceará tem melhor saldo de empregos do ano em abril" JORNAL DO COMMERCIO - PERNAMBUCO "Congresso encurrala governo Lula e define prazo para alternativas ao
IOF"