Artigo - validade das provas obtidas de modo ilícito - migalhas

Artigo - validade das provas obtidas de modo ilícito - migalhas


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"Esse é um tema fascinante: a possibilidade da validade das provas ilícitas (MIGALHAS 2.119 - 8/4/09 - "Árvore envenenada ?" - CLIQUE AQUI). Penso que, em alguns casos -


bastante extremos - elas poderiam ser utilizadas, mediante um balanceamento entre os efeitos negativos dessa obtenção ilícita, mas os inegáveis aspectos positivos, d'outro lado. Porém,


preocupa-me seriamente os precedentes - sempre eles! - que essa possibilidade poderia abrir no mundo jurídico, e, por extensão, na sociedade. Talvez o perigo dos precedentes que seriam


abertos com essa possibilidade representem o que de pior possam advir como consequencia do uso das provas ilícitas. Um precedente aqui, outro ali, outro acolá, e num curto espaço de tempo,


toda a segurança jurídica estaria comprometida e o mundo se transformado num imenso Big Brother, todos espionando todos, em nome de alguma coisa positiva. Enquanto não tenho uma posição


concreta, fico no 'apenas pensar' na possibilidade."