Após pregão, palhoça pode mudar serviço de coleta de lixo; entenda

Após pregão, palhoça pode mudar serviço de coleta de lixo; entenda


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A cidade de Palhoça deverá mudar o seu serviço de gestão de coleta de resíduos e varrição de ruas. A empresa Proactiva, que atua há 20 anos na cidade, foi desclassificada em pregão


presencial que teve duas etapas, sendo a última realizada nesta terça-feira (24). O descredenciamento favoreceu uma nova empresa, a Nato Gestão de Resíduos, sediada em Ubatuba, no litoral de


São Paulo. Em função disso, os palhocenses pagarão mais caro pelo serviço, já que a Proactiva ofereceu o menor preço. Proactiva, atual prestadora dos serviços, foi desclassificada – Foto:


Divulgação/ND A empresa vencedora receberá R$ 38,7 milhões pelo serviço. O valor é R$ 9,3 milhões mais caro do que o valor ofertado pela Proactiva, eliminada do certame. A proposta da


Proactiva garantiria uma economia de R$ 46,8 milhões ao longo de cinco anos, conforme a ata do pregão que o jornal ND teve acesso. A Proactiva foi inabilitada por um único item da licitação:


não disponibilizar contêineres no quantitativo mínimo exigido. Ao mesmo tempo, a Proactiva apontou na ata do pregão diversas irregularidades em relação a Nato. A vencedora não teria


apresentado a comprovação de possuir capital social de 10% do valor estimado da contratação. O contrato social da empresa é de R$ 500 mil. Outro ponto é que a responsável técnica pela


empresa paulista não teria registro no Crea-SC (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura de SC). A Proactiva é a atual prestadora deste serviço e deverá entrar com recurso contra o


resultado do pregão realizado pela autarquia Samae (Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto) de Palhoça. Na ata do pregão, a Proactiva reforçou que possui atestados de qualificação


técnica com quantidade suficiente ao exigido em edital. E que possui capacidade técnica, jurídica e financeira para executar os serviços objeto da presente licitação, sem prejuízos ao erário


público e aos munícipes. Durante o pregão, o representante da Nato teria demonstrado interesse em reduzir o valor apresentado para R$ 36,9 milhões e argumentou não conseguir baixar mais o


preço, pois tem apenas este contrato, o que geraria prejuízos. Diante da redução de valores apresentada pela Nato, o representante da Proactiva, fora de fase de lances, registrou a intenção


de redução de proposta global do serviço de R$ 29,3 para R$ 25 milhões.