
Mensagem do tse é clara, diz defesa: lula pode registrar candidatura
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A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que, ao negar o pedido para que o petista fosse declarado inelegível desde já, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passa a “clara
mensagem” de que “o Direito não pode ser sacrificado para sacar Lula da disputa fora das regras vigentes”. O advogado Luiz Fernando Pereira, que defende Lula na Justiça Eleitoral, disse que
a ministra confirmou em sua decisão a tese da defesa do petista: de que não havia nenhuma margem legal para o indeferimento antecipado do registro da candidatura. LEIA TAMBÉM: Acompanhe tudo
sobre as eleições 2018, como pesquisas eleitorais e lista de pré-candidatos “O TSE, com a decisão de hoje, confirma a orientação segura sobre o tema. Confirma o que a defesa de Lula vem
dizendo há quase um ano. Uma frase da decisão é emblemática: ‘o Direito tem seu tempo, institutos, ritos e formas em prol basicamente da segurança jurídica, essencial’. A ministra Rosa
Weber, à frente do TSE durante o recesso forense, negou nesta quarta-feira (18), um pedido de integrantes do MBL (Movimento Brasil Livre) para declarar o ex-presidente inelegível. De acordo
com Pereira, a decisão desta quarta indica que o PT poderá formalizar o registro da candidatura presidencial de Lula e, até que o registro seja indeferido – “com prévia garantia do
contraditório (o que leva tempo)” –, o petista seguirá em campanha. O advogado também disse que há a possibilidade de que uma suposta inelegibilidade de Lula seja suspensa mesmo depois da
eleição. LEIA TAMBÉM: Lei da Ficha Limpa contraria pacto internacional, diz jurista. Por que isso é bom para Lula “Não custa lembrar, uma vez mais, que na última eleição 145 prefeitos se
elegeram com o registro indeferido. De cada dez, sete reverteram a inelegibilidade depois da eleição, foram diplomados, tomaram posse e hoje exercem o mandato.” “NOSSA BRIGA COMEÇA DIA 15 DE
AGOSTO” A decisão da ministra Rosa Weber reforça a estratégia do PT de registrar a candidatura de Lula no dia 15 de agosto, fim do prazo legal para apresentação de candidaturas, e insistir
até o último momento no nome do ex-presidente. “Nossa briga começa no dia 15 de agosto. E vamos brigar”, disse o ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão, um dos integrantes da defesa de Lula
no TSE. Segundo ele, a decisão do TSE já era esperada tanto pelo mérito do pedido quanto pelo autor. “Aquele pedido era sem pé nem cabeça porque impugnação só acontece depois do registro. E
tem que ser feito por quem tem legitimidade para fazê-lo, partidos políticos, candidatos e o Ministério Público. O MBL não é nada disso”, completou Aragão. LEIA TAMBÉM: Zanin versus
Pertence– por que a defesa de Lula está em pé de guerra Do ponto de vista político, a decisão do TSE fortalece a cúpula petista liderada pela presidente do partido, Gleisi Hoffmann, que
sempre defendeu a estratégia de levar a candidatura de Lula até o limite da Justiça Eleitoral e, só então, caso o ex-presidente seja impugnado, escolher um substituto. A argumentação deste
grupo é que tanto a impugnação de Lula quanto a escolha do substituto vão causar comoção popular e forte repercussão midiática capazes de impulsionar uma transferência de votos suficiente
para levar o candidato petista ao segundo turno. O grupo que defendia a indicação de um plano “B” o quanto antes, temendo não haver tempo para a transferência de votos, sai enfraquecido. Nas
últimas semanas, alguns petistas desse grupo chegaram a dizer em conversas reservadas que torciam por uma decisão contrária a Lula no TSE. ENTENDA O CASO Lula está preso desde o dia 7 de
abril na sede da Polícia Federal em Curitiba. O ex-presidente foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem
de dinheiro no caso do triplex do Guarujá, desvendado pela Lava Jato. A Lei da Ficha Limpa proíbe que pessoas condenadas por órgãos colegiados, como é o caso do TRF-4, sejam candidatas a
cargos eletivos. Os nomes favoritos para substituir Lula na disputa presidencial são os do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad e do ex-ministro Jaques Wagner.