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O deputado CARLOS MELLES (DEM-MG) apresentou nesta quinta-feira (17) o seu parecer na COMISSÃO DE ORÇAMENTO propondo o bloqueio de repasses para 26 obras federais do Orçamento do próximo

ano. Melles é o relator de obras com indícios de irregularidades na comissão. Para a suspensão do repasse ser confirmada, a comissão precisa aprovar o parecer de Melles, que deve ser votado

na próxima segunda-feira. Após isso, somente depois de uma autorização do TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU) ou do Congresso poderia se permitir o repasse. O trabalho de Melles foi feito em

cima da lista enviada pelo TCU à comissão recomendando a paralisação de 41 obras. Em 15 delas, o relator, em acordo com o tribunal, decidiu pela liberação. Entre as 26 obras com parecer pela

suspensão de repasse, seis são do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A implantação da refinaria Abreu e Lima, em PERNAMBUCO, a modernização da refinaria REPAR, no PARANÁ, a

construção de um terminal de passageiros no aeroporto de Vitória (ES) e o trecho Palmas (TO)-Uruaçu (GO) da ferrovia Norte-Sul são algumas das obras do PAC com recomendação de suspensão de

repasse. Fora do PAC, a principal obra que tem parecer pela suspensão do repasse é a ampliação do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). O relator propõe a suspensão de diversos

contratos relativos a esta obra. Se a comissão concordar com o relator e mantiver o bloqueio de repasse, o bloqueio do repasse continuará até que a situação apontada como irregular seja

esclarecida junto ao TCU e à comissão. O relator esclarece que nem em todos os casos a obra será paralisada, visto que em algumas das situações suspeitas existem outros contratos de outras

fases das obras que não apresentam problemas.